Processo 861082/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/10/2015 16:33
Autuado em 30/10/2015 16:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 93/2020 da Primeira Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   93/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2020 Acórdão   93/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor atual ALDO NELSON BONA
Gestor ordenador das despesas JUCERLEI SOTORIVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Ex-Gestor JOAO CARLOS GOMES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 93/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1254/2019
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12482/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2020 12:56 DP  
28/01/2020 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2020 -
03/12/2019 16:21 GCDA  
03/12/2019 16:00 SMPJTC  
14/11/2019 10:27 3PC Parecer nº 1141/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de Certidão Liberatória. Não efetivação do Convênio. Encerramento e arquivamento do feito.
14/11/2019 10:09 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 804/2019 - Pelo arquivamento.
04/11/2015 09:56 COFIT  
30/10/2015 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12482/2015 -

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